PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3791 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades
- 01/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
assinaram um ofício encaminhado ao governo federal chamando atenção para "o extremo risco de evasão de estudantes, especialmente nos cursos da área da saúde, com um reflexo prejudicial não só em toda economia, mas também diretamente no enfrentamento da própria pandemia no âmbito das ações estratégicas do governo federal". Segundo o documento, a crise provocada
Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC
- 06/01/2010
- CEDOC
- Texto
Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão
Cristovam Buarque
- 08/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB. “O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu as portas para que outras universidades se abrissem para o jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura. Frutos
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006
- 10/05/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.
Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar
- 30/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A maioria dos refugiados no Brasil trabalha, tem nível de escolaridade acima da média brasileira e, apesar das dificuldades que enfrenta, buscaria mais uma vez o país, caso precisasse novamente de guarida. Muitos deles também manifestam que querem prosperar no país através do empreendedorismo. E, embora, por um lado, alguns tenham a alegria de estabelecer
Por que brasileiros que sonham em ser médicos estão indo para a Argentina
- 01/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pública e privada. "O Estado precisa autorizar cursos em locais que haja necessidade e, claro, realizar avaliações periódicas. Isso não tem sido exercido e precisa ser retomado com urgência." De acordo com os últimos dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem atualmente 353 faculdades de medicina, sendo que 173 delas foram abertas
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Cristovam Buarque
- 28/07/2017
- CEDOC
- Vídeo
Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação no governo Lula, conta os desafios de sua gestão frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
'Enem dos Concursos' será adiado em todo o Brasil, diz governo federal
- 03/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
prova Nesta sexta-feira, 3, o Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao governo sobre a realização das provas do Concurso Nacional Unificado, em meio à catástrofe que atinge o território gaúcho. Em dois ofícios emitidos para a Secrcetaria Executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o órgão pede informações sobre a suspensão
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Murilio Hingel
- 31/07/2017
- CEDOC
- Vídeo
Murilio Hingel, ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco, conta os desafios e ações frente ao MEC. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino
Docentes e técnicos das universidades federais cobram nova rodada de negociações com o governo federal
- 06/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Entidades que compõem o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) estão pressionando por uma nova rodada de negociações com o governo federal ainda nesta semana. A falta de resposta do governo tem gerado preocupação entre os representantes dos servidores. Veja Mais De acordo com o Andes, pelo menos 46 instituições de ensino
Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais
- 15/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
federativos e seus municípios, recursos estes vinculados constitucionalmente à educação. O fundo também conta com a complementação da União, com repasses hoje limitados a 10% da contribuição dos estados e municípios. Os montantes do governo federal entram em cena sempre que, na esfera de cada estado, seu próprio fundo não é capaz de cobrir o valor mínimo por aluno
Governo Federal abre chamada para conexão de escolas
- 09/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Edital no âmbito do Escolas Conectadas é um projeto não reembolsável que prevê a conexão de 1.396 escolas em sete estados brasileiros. O Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST), lançou nesta terça-feira, 8 de maio, o Edital Escolas
Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial
- 02/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
crises — a recessão econômica de 2014-2016 e a pandemia —, e diante do novo ciclo de políticas públicas que deve ter início com o governo que começa em 2023. A instituição lembra que o Brasil já fez isso uma vez: entre 2001 e 2011, o PIB per capita (soma de toda a riqueza produzida no país, dividida pelo número de habitantes, uma medida de desenvolvimento humano
A política do transporte escolar no Brasil
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios